18/11/2013 18:27
Lideranças empresariais do setor produtivo paranaense que integram o grupo conhecido como G7 aprovaram a proposta de duplicação dos 219,9 quilômetros da PR-323, entre Maringá e Francisco Alves, Noroeste do Estado, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
A proposta foi apresentada aos empresários pelo secretário-chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, e pelo secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho nesta segunda-feira (18/11), quando também foi iniciada uma consulta pública para que a sociedade possa opinar sobre o projeto.
A consulta fica aberta por 30 dias, com acesso pelo site www.planejamento.pr.gov.br. Neste espaço ficarão disponíveis informações sobre o projeto, além de dados sobre a concorrência, minutas do edital de licitação e do contrato.
A parceria público-privada prevê investimentos de R$ 7,7 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. Além da duplicação do trecho, foram projetadas as construções de 19 viadutos, 22 trincheiras, 13 passarelas e vias marginais nas áreas urbanas. O valor global inclui as indenizações que serão pagas por desapropriações, além de manutenção e conservação da rodovia ao longo do período de contrato.
Para cobrir o investimento, a proposta é instituir uma tarifa R$ 4,50 por praça de pedágio. O valor será um dos menores em rodovias duplicadas do Brasil e a cobrança só poderá ser feita após o término de cada etapa de duplicação.
“O benefício virá antes da cobrança, só pagando quando o trecho estiver duplicado. Sem contar que o governo vai poder intervir no custo da tarifa, reduzindo-a em qualquer tempo do programa. Desta forma, a sociedade ficará protegida e garantida pelo Estado”, disse o secretário Stephanes.
A estimativa do governo estadual é concluir a licitação, iniciando projetos executivos e obras ainda em 2014. “A duplicação da PR-323 será feita em parceria com o setor privado e vai permitir, em cinco anos, que mais de 70% da rodovia esteja duplicada, cobrando uma das mais baixas tarifas de mercado”, disse Richa Filho.
MODERNO - O presidente do Sistema Ocepar, que representa as cooperativas do Paraná, João Paulo Koslovski, disse que o modelo apresentado é moderno e mais justo que o atual sistema de concessão simples. Para Koslovski, a duplicação em curto prazo de tempo vai beneficiar o setor produtivo da região entre Maringá e Francisco Alves.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, afirmou que o Governo do Paraná é transparente ao mostrar o modelo. Também elogiou as vantagens que não existe na atual concessão, como controle das tarifas e do cronograma de obras.
O presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Darci Piana, informou que a duplicação é muito importante para a região.
CRONOGRAMA - A parceria público-privada prevê a participação direta do Governo do Paraná nos investimentos. O programa foi idealizado para que o maior volume de obras de duplicação aconteça nos primeiros cinco anos de contrato. Neste período, serão concluídos 162,47 quilômetros de duplicação entre Paiçandu e Trevo do Cedro, em Perobal. Os outros 44,29 quilômetros serão entregues até o 16.º ano de contrato, conforme estudo de capacidade de tráfego.
CONTROLE - No contrato, há dispositivos que beneficiam a sociedade paranaense. Um deles é o rigoroso controle da qualidade dos serviços prestados (seja em conservação ou em obra), que passarão por auditorias constantes. Caso não atinjam a qualidade esperada, haverá penalização com a redução da participação financeira do Estado.
Outra medida é o controle do fluxo de veículos. Cada vez que superar a média estimada, o valor arrecado a mais será revertido em obras, na redução de preço ou na diminuição da participação financeira do Estado.
Ao longo dos 219,9 quilômetros serão colocados quatro pontos de cobrança de tarifas. A melhor distribuição do número de pontos de cobrança faz com os motoristas paguem apenas pelo trecho percorrido. O Estado também definiu a implantação de serviços de atendimento ao usuário, dando suporte aos motoristas da PR-323.
CONSULTA – Richa Filho afirmou que o processo está sendo transparente e que os paranaenses podem sugerir e discutir a modelagem, diferente com que aconteceu com as concessões de 1997. Na consulta pública será aberto um campo para que cada cidadão possa se manifestar sobre o programa de parceria público-privada.
Além disto serão feitas audiências públicas em Cianorte e Umuarama no próximo dia 5 de dezembro. Nos encontros, técnicos do governo vão apresentar o programa de parceria e tirar dúvidas.
DUPLICAÇÃO PR-323
Extensão total: 219,9km
Obras: 19 viadutos, 22 trincheiras, 13 passarelas e vias marginais em todas as áreas urbanizadas
Cronograma
Nos primeiros cinco anos, duplicação 162,47 km (Maringá – Trevo do Cedro, Perobal)
Até 16º anos de contrato, duplicação de 44,29 km (Trevo do Cedro – Franscisco Alves)
Valor total: mais de R$ 7,7 bilhões
Taxa interna de Retorno (TIR): 8,1%
4 praças de cobrança
Período de concessão: 30 anos
VANTAGENS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
• Tarifa será cobrada após duplicação
• 70% da duplicação executada em 5 anos
• Segurança nas travessias urbanas, com marginais, iluminação e passarelas
• Controle do Estado sobre preços de tarifa e execução de obras
• Transparência no processo e abertura de diálogo com a população
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr ewww.pr.gov.br
A proposta foi apresentada aos empresários pelo secretário-chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, e pelo secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho nesta segunda-feira (18/11), quando também foi iniciada uma consulta pública para que a sociedade possa opinar sobre o projeto.
A consulta fica aberta por 30 dias, com acesso pelo site www.planejamento.pr.gov.br. Neste espaço ficarão disponíveis informações sobre o projeto, além de dados sobre a concorrência, minutas do edital de licitação e do contrato.
A parceria público-privada prevê investimentos de R$ 7,7 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. Além da duplicação do trecho, foram projetadas as construções de 19 viadutos, 22 trincheiras, 13 passarelas e vias marginais nas áreas urbanas. O valor global inclui as indenizações que serão pagas por desapropriações, além de manutenção e conservação da rodovia ao longo do período de contrato.
Para cobrir o investimento, a proposta é instituir uma tarifa R$ 4,50 por praça de pedágio. O valor será um dos menores em rodovias duplicadas do Brasil e a cobrança só poderá ser feita após o término de cada etapa de duplicação.
“O benefício virá antes da cobrança, só pagando quando o trecho estiver duplicado. Sem contar que o governo vai poder intervir no custo da tarifa, reduzindo-a em qualquer tempo do programa. Desta forma, a sociedade ficará protegida e garantida pelo Estado”, disse o secretário Stephanes.
A estimativa do governo estadual é concluir a licitação, iniciando projetos executivos e obras ainda em 2014. “A duplicação da PR-323 será feita em parceria com o setor privado e vai permitir, em cinco anos, que mais de 70% da rodovia esteja duplicada, cobrando uma das mais baixas tarifas de mercado”, disse Richa Filho.
MODERNO - O presidente do Sistema Ocepar, que representa as cooperativas do Paraná, João Paulo Koslovski, disse que o modelo apresentado é moderno e mais justo que o atual sistema de concessão simples. Para Koslovski, a duplicação em curto prazo de tempo vai beneficiar o setor produtivo da região entre Maringá e Francisco Alves.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, afirmou que o Governo do Paraná é transparente ao mostrar o modelo. Também elogiou as vantagens que não existe na atual concessão, como controle das tarifas e do cronograma de obras.
O presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Darci Piana, informou que a duplicação é muito importante para a região.
CONTROLE - No contrato, há dispositivos que beneficiam a sociedade paranaense. Um deles é o rigoroso controle da qualidade dos serviços prestados (seja em conservação ou em obra), que passarão por auditorias constantes. Caso não atinjam a qualidade esperada, haverá penalização com a redução da participação financeira do Estado.
Outra medida é o controle do fluxo de veículos. Cada vez que superar a média estimada, o valor arrecado a mais será revertido em obras, na redução de preço ou na diminuição da participação financeira do Estado.
Ao longo dos 219,9 quilômetros serão colocados quatro pontos de cobrança de tarifas. A melhor distribuição do número de pontos de cobrança faz com os motoristas paguem apenas pelo trecho percorrido. O Estado também definiu a implantação de serviços de atendimento ao usuário, dando suporte aos motoristas da PR-323.
CONSULTA – Richa Filho afirmou que o processo está sendo transparente e que os paranaenses podem sugerir e discutir a modelagem, diferente com que aconteceu com as concessões de 1997. Na consulta pública será aberto um campo para que cada cidadão possa se manifestar sobre o programa de parceria público-privada.
Além disto serão feitas audiências públicas em Cianorte e Umuarama no próximo dia 5 de dezembro. Nos encontros, técnicos do governo vão apresentar o programa de parceria e tirar dúvidas.
Extensão total: 219,9km
Obras: 19 viadutos, 22 trincheiras, 13 passarelas e vias marginais em todas as áreas urbanizadas
Cronograma
Nos primeiros cinco anos, duplicação 162,47 km (Maringá – Trevo do Cedro, Perobal)
Até 16º anos de contrato, duplicação de 44,29 km (Trevo do Cedro – Franscisco Alves)
Valor total: mais de R$ 7,7 bilhões
Taxa interna de Retorno (TIR): 8,1%
4 praças de cobrança
Período de concessão: 30 anos
VANTAGENS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
• Tarifa será cobrada após duplicação
• 70% da duplicação executada em 5 anos
• Segurança nas travessias urbanas, com marginais, iluminação e passarelas
• Controle do Estado sobre preços de tarifa e execução de obras
• Transparência no processo e abertura de diálogo com a população
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr ewww.pr.gov.br
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