Por MPPR - É nosso dever, como cidadãos, respeitar a diversidade, os costumes, as crenças e as tradições ancestrais dos povos indígenas, além de proteger seu patrimônio cultural, social e público, garantindo que seus direitos sejam preservados.
Com esse objetivo, o Ministério Público atua, tanto na esfera judicial quanto extrajudicialmente, em defesa dos povos indígenas, sobretudo em relação aos direitos humanos. É dever institucional garantir o acesso dessa população a direitos fundamentais como alimentação, educação, saúde, saneamento básico e segurança, entre outros.
O Paraná conta com 77 aldeias em 35 Terras Indígenas, distribuídas em 41 municípios e 34 comarcas. As etnias que tradicionalmente habitam o estado são guarani mbya, guarani nhandeva ou avá guarani, kaingang e xetá. Há também outras etnias que transitam e vivem no Paraná.
19 de abril – A Lei 14.402/2022 alterou o nome "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas", com o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários do Brasil.
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